CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:

Participação Popular no Legislativo e Transparência Municipal

Data: 21 a 24 de Setembro de 2021

Local: Brasília/ DF

Planalto Bittar Hotel

Setor Hoteleiro Sul, Qd. 3 Bl. A

CEP 70.322-904 | Brasília - DF

MOTIVOS PARA VOCÊ PARTICIPAR DESTE TREINAMENTO:

Conteúdo

Neste curso, serão abordados os principais temas sobre a Participação Popular no Legislativo e Transparência Municipal.

Metodologia e Didática

Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.



Instrutores de alto nível

Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.

Regularidade

O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.

Consultoria 

Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.

Certificação

Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.

Conteúdo Programático

Dia 21/09 - Terça-feira, de 14:00 às 17:00hrs

Credenciamento e entrega dos materiais

Dia 22/09 - Quarta-feira, de 08:00 às 12:00hrs

Módulo 1 - A Participação Popular como Decorrência da Democracia



• A Constituição de 1988 e a participação popular

• Os Desafios dos Sistemas Participativos

• Participação popular no Processo Legislativo

• Iniciativa Popular

• Governo participativo

• A integração do governo com a sociedade organizada civil

• Orçamento participativo

• Conselhos municipais

• Ouvidoria

Dia 23/09 - Quinta-feira, de 08:00 às 12:00hrs

Módulo 2 – Modernizações no Regimento Interno para Incentivar a Participação Popular



. Dinâmica das reuniões na câmara municipal

. Formas de participação popular nas reuniões

. Audiências públicas: como realiza-las de forma eficaz

. Tribuna Popular;

. Participação popular nas comissões;

• Câmara Itinerante;

. Escola do legislativo.



Dia 24/09 - Sexta-feira, de 08:00 às 12:00hrs

Módulo 3 – Transparência Municipal



- Direito de acesso à informação;

- Abrangência da Lei de Acesso à Informação no Brasil;

- Requerimentos e ofícios para acesso à informação;

- Exercício do direito ao acesso à informação;

- Procedimentos para requerer informações;

- Prazos e procedimentos para acesso à informação;

- Possibilidades de restrição de acesso;

- Portal da transparência e seu conteúdo;

- Transparência ativa e transparência passiva.

Encerramento e entrega dos certificados - 12:00



PALESTRANTE

LOCAL DE REALIZAÇÃO

Planalto Bittar Hotel

Setor Hoteleiro Sul, Qd. 3 Bl. A

CEP 70.322-904 | Brasília - DF

(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)

Informações:

(31) 2531-1776

(31) 2531-1750

INSCREVA-SE AGORA!

Vagas limitadas!

*respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.

DEPOIMENTOS

Romeu Zema

Governador Estado de MG

Carlos Velloso

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Antônio Pantaleão

Vereador

Antônio Anastasia

Senador da República

Dr. Jarbas Soares

Procurador Geral de Justiça de MG

Rodrigo Cadeirante

Vereador

 DADOS EMPRESA E INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Razão Social: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA - EPP

Endereço: Rua José Felix de Araújo, 20, sala 202, 30840-560

CNPJ: 21.650.715/0001-60

Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750

Site: www.plenumbrasil.com.br

Solicite os documentos e demais informações para contratação.

E-mail: cursos@plenumbrasil.com

O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.

Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens e o pagamento da hospedagem.

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