Técnica de Identificação de Fraudes em Licitações
SOBRE O SEMINÁRIO
Fraudes em licitações representam um sério desafio para a Administração Pública, causando prejuízos financeiros e comprometendo a confiança da sociedade nas instituições governamentais. A identificação e a prevenção dessas irregularidades são essenciais para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente, transparente e ética. Nesse contexto, o curso “Técnica de Identificação de Fraudes em Licitações” foi desenvolvido para capacitar os servidores públicos a reconhecer e combater esquemas fraudulentos nos processos licitatórios. Destinado a profissionais que atuam nas áreas de licitações, compras públicas, controle interno, fiscalização de contratos e ordenação de despesas, o curso apresenta uma abordagem abrangente e técnica sobre o tema, ressaltando sua importância para a boa governança.
A capacitação oferecida por esse curso representa um investimento estratégico na promoção da integridade e na melhoria da gestão pública. Ao dominar técnicas eficazes de identificação de fraudes, os servidores poderão atuar de forma mais assertiva na prevenção de irregularidades nos processos licitatórios, garantindo contratações mais justas e econômicas. Isso se reflete na proteção do erário, na redução dos riscos de corrupção e no aumento da confiança da sociedade nos procedimentos adotados pela Administração Pública. Em última análise, o fortalecimento das capacidades institucionais para detectar e coibir fraudes em licitações contribui diretamente para a transparência, a integridade, a eficiência e a legalidade na gestão dos recursos públicos.
Conteúdo Programático
1. Fraude e erro: distinções
2. O triângulo da fraude
a.Oportunidade
b.Pressão
c.Racionalização
d.“Novos elementos”
3. Estágios da contratação pública na Nova Lei de Licitações
a.Fase preliminar
b.Fase externa
c.Execução contratual
4. Similaridades: empresas com o mesmo endereço
5. Similaridades: empresas com vínculos familiares no quadro societário
6. Similaridades: mesma equipe
7. Divergência entre o endereço informado e o local da empresa
8. Atividade prática diferente do CNAE
9. Alterações sucessivas do CNAE
1. Jogo de planilha
2. Jogo de cronograma
3. Distância entre empresas e Municípios durante a coleta de preços
4. Jogo de preços durante a pesquisa (planejamento) e a prorrogação (contrato)
5. Visita técnica restritiva
6. Objeto ilícito
7. Exigência de amostras
8. Publicidade precária
9. Prazo restritivo para apresentação de propostas
10. Direcionamento no projeto básico e no termo de referência
11. Especificações dúbias
12. Fracionamento da despesa
13. Termo de referência idêntico ao catálogo / especificações técnicas
14. Valor da aquisição frente arrecadação de impostos
15. Propostas de cobertura: empresa que sempre perde
16. Propostas de cobertura: coelho
17. Propostas de cobertura: simulação de concorrência
18. Documentos em sequência
19. Fabricação de documentos (metadados: data)
20. Fabricação de documentos (metadados: autor)
21. Datas divergentes
22. Empresa inexistente/baixada
23. Simulação de licitação: linearidade de preços
24. Erros tipográficos, de digitação e de grafia
25. Mesmos erros de cálculo
26. Números de contato idênticos
27. Mesmo endereço de empresas
28. Coincidência em condições de fornecimento
29. Restrições na habilitação (registro em conselhos)
30. ME/EPP de fachada
31. Empresas suspensas, impedidas e inidôneas
32. Exigência de atestados mínimos
33. Garantias excessivas
34. Sinais exteriores de riqueza / pobreza
a.Análise de redes sociais
b.Análise de benefícios assistenciais
35. Mudanças expressivas no capital social
36. Sobrepreço e superfaturamento
37. Cartel / dumping
Tratamento a ser dado para os casos de indícios de fraudes
Conteúdo Programático
> 22/05 - Quinta-feira
Parte I - 08:30 às 12:00hrs
Parte II - 13:30 às 17:30hrs
> 23/05 - Sexta-feira
Parte III - 08:00 às 12:00hrs
Palestrante
Pedro Azevedo
Pedro Azevedo
Diretor de Inteligência do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Mestre em Administração Pública pela Escola de governo da Fundação João Pinheiro (2017). Pós graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho (2013). Advogado. Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Coordenador de Fiscalização da Macrogestão Governamental do Estado de Minas Gerais (2019 – 2020). Professor de graduação, pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos públicos nas disciplinas Orçamento Público, Direito Financeiro e Direito Administrativo.
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